quarta-feira, 31 de maio de 2017

MORO DESISTE DE INVESTIGAR BLOGUEIRO QUE ANTECIPOU DADOS SOBRE CONDUÇÃO COERCITIVA DE LULA.

Juiz disse que sairá do processo para evitar dúvidas quanto à lisura das investigações (Foto: Reprodução RPC)

O juiz federal Sérgio Moro decidiu nesta terça-feira (30) parar de conduzir as investigações contra o blogueiro Carlos Eduardo Guimarães, autor do "Blog da Cidadania". O magistrado acatou um pedido da defesa do blogueiro e considerou-se suspeito para investigar um vazamento de informações sigilosas sobre a condução coercitiva aplicada ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em março de 2016.

A decisão foi tomada porque Moro reconheceu que já tinha feito um pedido à Polícia Federal para investigar o blogueiro por supostas ameaças feitas por uma rede social. O pedido foi realizado a partir de um processo aberto pela Associação Paranaense dos Juízes Federais, que encontrou um comentário atribuído a Guimarães, que falava sobre matar Moro.

Por outro lado, Guimarães também representou contra o magistrado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por não concordar com a forma com que Moro conduzia os processos da Operação Lava Jato.

Guimarães também passou a ser alvo de uma investigação que apura o vazamento de informações sigilosas da Lava Jato. O blogueiro conseguiu a confirmação de que Lula seria levado a depor pela Polícia Federal, a partir de um vazamento de informações que, à época, eram sigilosas e publicou um post sobre isso no blog dele. A Polícia Federal começou a investigar quem teria vazado os dados para o blogueiro.

Em março deste ano, Guimarães foi alvo de um mandado de condução coercitiva expedido por Sérgio Moro, referente a essa investigação. Houve também a quebra do sigilo telefônico do blogueiro. No despacho, o juiz considerou que Guimarães não era jornalista, pois ao ser indagado pela Polícia Federal sobre quem vazou as informações, logo passou o nome da fonte aos investigadores. "Um verdadeiro jornalista não revelaria jamais sua fonte. Confirmou ainda que não só divulgou a informação em seu blog, mas antes comunicou-a a assessor do investigado [Lula]”, relatou o juiz à época.

O blogueiro Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania, alvo de um mandado de condução coercitiva, deixa a sede da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo (Foto: Marcos Bezerra/Futura Press/Estadão Conteúdo)

A medida causou a revolta de várias entidades ligadas a jornalistas. A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), por exemplo, classificou como ato de censura e ataque à liberdade de expressão a quebra do sigilo telefônico e a condução coercitiva do blogueiro.

Com a repercussão, Moro acabou voltando atrás e manteve novamente o sigilo telefônico do blogueiro. Imediatamente, a defesa entrou com o pedido de suspeição, lembrando os dois processos que Guimarães e Moro movem um contra o outro.

No despacho desta terça-feira, Moro alegou que, à época dos mandados, de ter pedido uma investigação contra Guimarães, pela susposta ameaça feita pelo blogueiro ao juiz. Também disse que não tinha sido informado pelo CNJ sobre o processo movido por Guimarães contra ele. O juiz afirmou ainda que, se tivesse lembrado disso, teria se afastado da investigação logo no começo.

"Então, nessa linha, embora não exista causa legal para suspeição, afim de evitar qualquer dúvida quanto à lisura do realizado e da continuidade do processo, acolho, pelo motivo elencado, a exceção de suspeição", disse Moro no despacho.

Com a decisão de Moro, os autos da investigação devem ser redistribuídos para outro juiz federal, ainda em Curitiba. Ainda não há denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o blogueiro. Isso vai depender do andamento do inquérito e também da conclusão dos procuradores sobre o caso.

Outros pedidos

A decisão de Moro em relação à chamada exceção de suspeição é inédita no que diz respeito à Operação Lava Jato. Durante todo o curso das investigações, vários réus representaram contra o juiz, pedindo para que ele se afastasse dos processos, ora por uma suposta parcialidade nas decisões tomadas anteriormente, ora por supostas motivações políticas que o juiz teria.

Em todos esses casos, Moro costuma responder que não atua contra este ou aquele réu, mas sim com o rigor da lei. Ele nunca aceitou nenhum desses pedidos. Alguns foram julgados por instâncias superiores, que mantiveram os processos sob a 13ª Vara Federal, apesar dos protestos de advogados.

Em outros casos, porém, houve desmembramento de investigações e processos, cujas ações penais passaram a correr em outras varas federais, onde os supostos crimes passaram a ser analisados.

Por Samuel Nunes, G1 PR, Curitiba


Fonte: G1 PR

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